Sistema Online de Apoio a Congressos do CBCE, II Seminário de Políticas Públicas de Esporte e Lazer

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ANÁLISE DOS CONVÊNIOS DE ESPORTE FIRMADOS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Marco Aurélio Gonçalves Nóbrega dos Santos

Última alteração: 2017-12-20

Resumo


Introdução: As administrações públicas municipais através de suas organizações esportivas são os responsáveis em desenvolver as políticas públicas de esporte e lazer nas quais municípios e Estado devem fomentar a implementação das referidas políticas delegando competências aos responsáveis pela gestão do esporte nos municípios juntamente com as entidades públicas e a sociedade. Objetivos: Nosso trabalho objetivou verificar no período de janeiro de 2010 à dezembro de 2015 os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ) e 13 municípios localizados na micro região de Ourinhos (SP). Metodologia: utilizamos a abordagem qualitativa e como instrumento a análise documental dos órgãos municipais responsáveis disponíveis nos sítios governamentais. Resultados: Verificamos que no período investigado 12 convênios totalizando o valor de R$ R$ 1.431.000,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil reais) foram firmados nos municípios num total de 919 no Estado, o que representaram 0,019%. Destes, apenas 07 municípios foram contemplados, com 09 direcionados para construção, reforma e ampliação de instalações de esporte e lazer e 03 destinados aos programas, projetos e eventos considerando o período analisado Conclusões: percebemos que embora os convênios tenham sido firmados eles se mostram contraditórios as reais necessidades dos municípios pela falta de definições e interlocução entre Estado e municípios em relação ao planejamento das políticas públicas de esporte e lazer. Outros aspectos evidenciados se referem aos aspectos políticos, burocráticos e formativos de gestão, formação e que reflete para um quadro de municípios com limitações de recursos financeiros e consequentemente o esporte se configurando em segundo plano entre as prioridades de investimentos em relação as outras políticas sociais como saúde e educação. Dessa forma, entendemos existir a necessidade de haver uma maior aproximação e discussão entre Estado, municípios e gestores para conhecerem melhor a realidade frente as necessidades e interesses da sociedade em relação ao esporte, no sentido de melhor definir os caminhos norteadores de elaboração e fomento ao desenvolvimento do esporte municipal.

Palavras-chave


Esporte; Lazer; Políticas públicas; Financiamento.

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