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Políticas públicas de esporte e lazer implementadas no PELC no RN, entre 2004 e 2012. Estado e participação popular.
Genildson de Oliveira Silva, Lisiano Antônio de Morais, Marcus Vinícius de Faria Oliveira

Última alteração: 2016-10-20

Resumo


O presente estudo buscou refletir sobre as políticas públicas no Programa esporte e lazer da cidade, realizado no estado do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2012, sob a ótica da gestão do programa, mais especificamente do seu coordenador geral, como também o mesmo sendo o articulador político administrativo. Trata de compreender como se configurou o controle social, entre Estado e a Participação Popular. O desenho metodológico da pesquisa caracterizou-se por ser do tipo estudo de caso, centrando a investigação nas concepções, percepções e experiência do coordenador geral do programa do estado do Rio Grande do Norte. Como procedimento de levantamentos dos dados foi realizada uma entrevista semi-estruturada. A análise de conteúdo foi utilizada como instrumento para organização e analise das informações. Como resultados, concluímos que o processo de controle social configurou-se no PELC (Programa Esporte e lazer da Cidade) no estado, tendo a participação do Ministério do Esporte como órgão provedor, a participação do IFRN como entidade proponente, participação das respectivas gestões municipais, dos líderes comunitários, dos líderes religiosos, dos diretores e professores de escolas públicas pertencentes a comunidade local. Além de representações do terceiro setor como ONG`s, sindicatos e associações em alguns municípios, nos quais, não se havia parcerias com o gestor do município por questões partidárias e/ou pelo fato do mesmo não aceitar entrar com a contrapartida, requisito para o munícipio ser contemplado com o convênio. O tempo do convenio era de até quatorze meses. Quanto ao acompanhamento e monitoramento do programa, se havia o conselho gestor estadual que se reunia de forma sistemática para análise e traçar metas. De tal forma também existia os conselhos de núcleos, em que se fazia esse acompanhamento na comunidade, e que se contava com a participação democrática e popular junto a seus representantes.
Palavras-chave: Controle social, Políticas públicas, Participação popular, Pelc RN.

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